Foi publicado, nesta sexta-feira (3), um decreto do governo federal que prorroga o prazo para os estados emitirem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O prazo terminaria na próxima segunda-feira (6), mas agora vai até 6 de novembro de 2023 para adequação.
A Receita Federal informou que no mês de março de 2023, os estados de Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina iniciarão processo de emissão da CIN. Além desses, Acre, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também já estão produzindo as novas identidades.
Um dos estados que apresentou dificuldade para a emissão foi a Paraíba. Ao Portal T5, o chefe do Núcleo de Identificação Criminal do IPC/PB, Acídio Pereira, explicou que o Governo do Estado está pronto, mas a mudança de gestão federal provocou a demanda de ajuste da base de dados da Receita Federal. “Quando as inconsistências forem sanadas iremos iniciar a expedição”, disse. Em nota, RFB afirmou que não há nenhum problema em seus servidores.
Na Paraíba, o documento no formato tradicional continua sendo emitido e tem validade até 2032. Para emitir esse documento é necessário buscar o Portal da Cidadania – em caso de morar em João Pessoa, Campina Grande ou Santa Rita é preciso agendar o atendimento pelo link.
A carteira será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado seja produzido.
Fonte: Portal T5
Foto: Divulgação/TSE