Após cinco anos sem demarcações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou seis terras indígenas nesta sexta-feira (28). As áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás.
O mandatário, junto a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília.
Após cinco anos sem demarcações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou seis terras indígenas nesta sexta-feira (28). As áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás.
O mandatário, junto a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília.
Lula disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato de quatro anos.
Na cerimônia, o presidente segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para julgamento o processo sobre o assunto no primeiro semestre de 2023.
A tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
O governo assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
No ato de encerramento do acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Durante o evento, Lula prometeu que o governo vai trabalhar para um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A ministra Sonia Guajajara tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.
“A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), porque ela sabe de como é baixo o pagamento das pessoas. Nós queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública desse país. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria”, falou Lula.
O presidente ainda disse que “não podemos deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami, lá no estado de Roraima”, e destacou que os indígenas devem cobrar o governo federal na questão da saúde.
Fonte: CNN Brasil