No dia da posse e eleição dos presidentes da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro afastou dos cargos os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (1º.fev.2019).
Os 3 ministros foram reeleitos deputados nas eleições de 2018. Com o afastamento, ficam livres para retomar as cadeiras no Congresso e participar da votação da mesa diretora na Câmara dos Deputados. Após as eleições, devem retomar o comando dos ministérios.
Anunciaram candidatura ao cargo de presidente da Câmara:
- Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Fábio Ramalho (MDB-MG)
- General Peternelli (PSL-SP)
- JHC (PSB-AL)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Marcelo Freixo (Psol-RJ).
COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO
Os deputados escolhem individualmente o candidato em que querem votar para cada cargo. Para a eleição de qualquer lugar na Mesa em 1º turno é necessário a maioria absoluta entre os presentes. Se os 513 deputados participarem da votação, é preciso ter 257 votos para levar a disputa no 1ª turno.
Caso nenhum atinja maioria absoluta, é realizado o 2º turno entre os 2 mais bem votados para o cargo. Vence quem obtiver maioria simples. Caso haja empate, assume o cargo o candidato mais idoso entre os que concorreram.
Os partidos podem se unir em blocos para formar chapas com candidatos para todos os cargos da Mesa. Quanto maior o número de deputados em cada bloco, maior será a disponibilidade de cargos.
O regimento interno da Câmara pede que, sempre que possível, seja respeitada a divisão proporcional dos cargos de acordo com o tamanho das bancadas ou dos blocos formados por elas.
Mas há divisão mesmo dentro dos blocos. Por exemplo, a chapa formada por Maia terá o PRB como candidato à primeira vice-presidência. O nome escolhido pelo PRB para o posto é o do presidente da legenda, Marcos Pereira (SP).
Mas não houve concordância no PR, que disputará a primeira-secretaria na chapa de Maia. Dois deputados da sigla disputarão o posto: o atual dono do cargo, deputado Giacobo (PR), que quer a reeleição, e a deputada Soraya Santos (RJ).
Fonte: Poder360
