Bolsonaro: ‘Projeto Anticrime’ será entregue ao Congresso na 3ª feira

O “Projeto de Lei Anticrime” formulado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será enviado ao Congresso na 3ª feira (19.fev.2019). O presidente Jair Bolsonaro anunciou a data neste sábado (16.fev), por meio de seus perfis no Twitter e no Instagram.

Eis o tweet:

Eis o post no Instagram:

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‪Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo Ministro Sérgio Moro o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos.‬

Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro) em 16 de Fev, 2019 às 2:10 PST

A proposta já teve uma versão inicial apresentada a governadores e à Casa Civil. O objetivo é fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado. Eis a íntegra do projeto.

O pacote busca alterar ao menos 14 leis em vigor e mira, principalmente, em organizações criminosas.

Envolve os códigos penal, processual penal e eleitoral. Também atinge as leis de execução penal e crimes hediondos.

Fonte: Poder360