A Câmara Municipal de Belém, casa José Adauto Pessoa, realizou a devolução do duodécimo ao município, em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (24).
O valor do montante é 110.000,00 (cento e dez mil reais) que será destinado para a aquisição de uma ambulância tipo A.
O repasse é feito tradicionalmente no fim do ano, quando é devolvido ao Poder Executivo, o valor que não foi utilizado pelo Poder Legislativo, mas a mesa diretora concordou em fazer a antecipação da devolução para auxiliar o município nas ações em combate a Covid-19.
O presidente da câmara, Severino Porpino (Bau) falou da importância deste ato:
“Neste momento, é um momento de alegria para nós belenenses, porque entre a união do poder executivo, a qual quero agradecer a senhora gestora Dona Aline Barbosa. Como ela recebeu, porque não dizer essa proposta dos senhores vereadores, como ela recebeu essa notícia que ia doar essa quantia para que ela adquirisse essa ambulância para o povo de Belém. Então, é com muita alegria e muita satisfação que nós estamos aqui unidos num propósito, e propósito esse que é de servir o povo de Belém”, disse Severino Porpino.
Em seguida, a gestora do município proferiu suas palavras enfatizando este momento relevante para a cidade de Belém.
“Povo de Belém, se meu discurso de hoje tivesse que ser resumir a uma palavra, seria GRATIDÃO! Sim, gratidão a todos que representam a casa José Adauto Pessoa por esse gesto que está sendo feito em favor do povo de Belém. A devolução do dinheiro público para o povo de Belém em forma de uma ambulância. Reforça ainda mais a nossa certeza de que, sem o apoio dos senhores vereadores fica mais difícil de governar em favor do nosso povo. Como todos sabem, aceitei o desafio de entrar na política porque gosto de trabalhar. Acredito que o trabalho e a boa política pode ajudar e transformar a vida das pessoas sobretudo se fortalecermos ainda mais a parceria entre o executivo e o legislativo. Estou aqui em nome do povo de Belém para agradecer e renovar o nosso compromisso para continuar trabalhando para ampliar e melhorar na qualidade dos serviços oferecidos a este povo, que hoje sofre com as condições da pandemia. E como não podia deixar de registrar, aproveito para renovar a nossa solidariedade a todas as famílias que perderam pessoas queridas para a Covid-19. E quero agradecer a secretaria de saúde e todos os envolvidos no cuidado da população de Belém, porque no dia de ontem (23) zeramos os casos de Covid-19 em nossa cidade. É bem verdade que não podemos relaxar, é preciso continuar atentos e manter o foco da nossa gestão a serviço do bem comum, nos cuidando e cuidando das pessoas”, concluiu a gestora.
O vereador de oposição, Dé do PT, também fez seu pronunciamento.
“Gostaria de começar as minhas palavras reconhecendo alguns atos já feitos por presidentes da casa José Adauto Pessoa. Quando iniciou com o vereador Valdo, que fez parte também de devolução do duodécimo para doações de cestas básicas e também usou parte do duodécimo para reforma daquela casa (José Adauto Pessoa) onde fez 3 salas e hoje tem um diferencial naquela casa. E também ao nosso companheiro Bau, que faço questão de registrar que tem se comportado naquela casa como um verdadeiro presidente, um árbitro que não tem acepção de posições políticas, que tem nos tratado de forma igualitária e com muito respeito, e tenho certeza que esse respeito está sendo retribuído, presidente. Reconhecer a grandeza não só do gesto da devolução do duodécimo para a aquisição de uma ambulância, mas também um gesto de respeito para o erário público, que em praticamente seis meses fez essa devolução e que vem muito a ajudar a população de Belém. Por que um dos problemas hoje existentes no município é a questão de ambulância e que a gente possa correr atrás, tanto de outros deputados, como no governo do Estado, falou o parlamentar.
A secretária de saúde Alcione Barbosa, agradeceu aos vereadores o gesto que vai beneficiar toda a população de Belém.
“É uma satisfação para todos nós que fazemos parte da secretaria de saúde, estamos realmente muito gratos por essa ação do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Nós sabemos das dificuldades que hoje a saúde do nosso país, do nosso município enfrenta. O nosso município particularmente com inúmeras necessidades de saúde, que todos nós sabemos, então, o município de Belém só tem a agradecer. Quem ganha é a população, porque a saúde realmente merece um olhar diferenciado, merece um olhar humanitários. E graças a Deus vocês estão tendo esse olhar neste momento. Então, eu espero que mais ações aconteça porque realmente nós necessitamos muito, e na pandemia se viu ainda mais a deficiência de saúde que nós temos. Então, é uma satisfação, agradecer a gestora e o Poder Legislativo por essa ação de tão grande importância. A saúde agradece, a população de Belém agradece”, finalizou.
O QUE É O DUODÉCIMO:
Na legislação brasileira, o duodécimo orçamentário é um valor que é calculado de acordo com a previsão da arrecadação do Poder Executivo. O repasse é feito pela Prefeitura ao Poder Legislativo, que utiliza esses valores para atender às demandas financeiras internas de maneira independente do Poder Executivo, conforme rege a Constituição da República Federativa do Brasil. Ao final de cada exercício financeiro, o dinheiro que não é gasto pelo Legislativo retorna aos cofres da Prefeitura.
Leonardo Bezerra/Blog do João Moura