Nesta terça-feira (19), os donos dos “food trucks” das praças de alimentação de Ponta Negra saíram em carreada do bairro da Zona Sul até a Câmara Municipal de Natal, em Petrópolis, na Zona Leste. O objetivo foi levantar a discussão sobre a desocupação forçada dos “food parks”. Eles se reuniram com os vereadores e o prefeito na CMN.
Após o encontro, ficou definido que o prefeito Álvaro Dias e os vereadores vão levar o pleito dos comerciantes para debater com o Ministério Público do Estado em reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (20). Os proprietários dos estabelecimentos que ficam dentro das praças de “food truck” também vão participar da discussão.
As duas praças de alimentação instaladas à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, têm que ser fechadas até o dia 11 de março. O motivo é uma decisão da Justiça resultante de uma Ação Civil Pública movida pelo MP.
A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, explica que, na ação, o Ministério Público requereu que o Município regularizasse a situação dos carrinhos de lanche, inclusive no que diz respeito à questão sanitária. No entanto, como o pedido não foi atendido, o Poder Judiciário mandou que os terrenos onde funcionam os “food parks” fossem esvaziados.
De acordo com Urbano Júnior, proprietário de um dos trailers instalados na praça Jardim de Ponta Negra, ao todo são 70 contêineres, 35 em cada uma das praças, com restaurantes funcionando. “Com 300 a 400 pessoas trabalhando”, acrescenta.
Os donos dos carrinhos pagam um aluguel mensal de R$ 1,6 mil ao administrador do terreno em que ficam instalados. Este, por sua vez, fica responsável por gerir o espaço, garantir a limpeza, segurança, música ao vivo e todas as atividades comuns aos locatários.
O problema alegado pelo MP e pelo Município é que o dono do terreno não tem as licenças para funcionamento. O Ministério Público quer a regularização legal do espaço. Contudo, o administrador alega que, por não haver edificação no local, não há ocupação, apenas uso do perímetro.
Caso não haja acordo, depois que passar o dia 11 de março a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem 40 dias para remover os empreendimentos, se os proprietários não saírem espontaneamente.
Fonte: G1RN
