Blog do João Moura
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • CIDADES
    • PARAÍBA
    • RIO GRANDE DO NORTE
    • BRASIL
    • MUNDO
  • POLICIAL
  • POLÍTICA
  • EVENTOS
  • ENTRETENIMENTO
  • ESPORTES
  • VÍDEOS
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • CIDADES
    • PARAÍBA
    • RIO GRANDE DO NORTE
    • BRASIL
    • MUNDO
  • POLICIAL
  • POLÍTICA
  • EVENTOS
  • ENTRETENIMENTO
  • ESPORTES
  • VÍDEOS
No Result
View All Result
Blog do João Moura
No Result
View All Result

Decisão tira fundação que cuida de menores infratores no RN de interdição judicial após 5 anos

by João Moura
23 de fevereiro de 2019
in NOTÍCIAS, RIO GRANDE DO NORTE

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase) vai retornar à administração do Governo do Estado após cinco anos de intervenção judicial. A decisão foi tomada pela Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Intervenção Judicial, que é formada por Ministério Público (MPRN), Poder Judiciário e governo. A previsão é que a decisão seja homologada nesta sexta-feira (22) com a assinatura do juiz Sérgio Maia, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal.

A Fundase é o órgão responsável por administrar os Centros Educacionais (Ceducs) e Centros Integrados de Atendimento aos Adolescentes Acusados de Atos Infracionais (Ciads), que acolhem os menores de idade infratores no Rio Grande do Norte.

A fundação estava interditada desde março de 2014 por um pedido de Tutela de Urgência do Ministério Público Estadual encaminhado à Justiça. Alguns dos motivos para a interdição foram as estruturas físicas precárias dos Ceducs e Ciads, superlotação – que impedia entrada de novos infratores, além da liberação de outros -, frota veicular sucateada e déficit de recursos humanos.

Para poder retornar à administração estadual, algumas mudanças foram necessárias, como o aumento de vagas nos centros de 70 para 347, número de 2019, além da realização de processos seletivos para a contratação de servidores temporários. Além disso, houve a aprovação e implantação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores.

A Fundase elaborou também um projeto político pedagógico, um regimento interno e um plano de segurança das unidades socioeducativas, além de criar ainda a portaria da central de vagas. Outra ação foi estabelecer parcerias e convênios com órgãos para a realização de cursos profissionalizantes, atividades culturais e extracurriculares nas rotinas dos menores infratores.

A fundação garante que atualmente possui R$ 1, 4 milhão em restos a pagar e R$ 2 milhões em conta, ainda não liquidado, aguardando o orçamento para 2019.

Fonte: G1RN

Compartilhe

Recommended

Transporte de JP opera com frota reduzida em decorrência de protestos

Transporte de JP opera com frota reduzida em decorrência de protestos

4 anos ago
Beto Barbosa faz show nesta sexta-feira em JP

Beto Barbosa faz show nesta sexta-feira em JP

4 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • INÍCIO
    • NOTÍCIAS
    • POLICIAL
    • POLÍTICA
    • EVENTOS
    • ENTRETENIMENTO
    • ESPORTES
    • VÍDEOS
    Blog do João Moura

    © 2020 Blog do João Moura | Desenvolvido por Conteúdo Design

    No Result
    View All Result
    • INÍCIO
    • NOTÍCIAS
      • CIDADES
      • PARAÍBA
      • RIO GRANDE DO NORTE
      • BRASIL
      • MUNDO
    • POLICIAL
    • POLÍTICA
    • EVENTOS
    • ENTRETENIMENTO
    • ESPORTES
    • VÍDEOS

    © 2020 Blog do João Moura | Desenvolvido por Conteúdo Design