Enfermeiros da Paraíba fazem um ato nesta sexta-feira (10) para cobrar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O Sindicato dos Enfermeiros do estado (Sindep-PB) disse que o objetivo da categoria é uma paralisação com duração de 24h. No entanto, a Secretaria de Saúde do Estado, por exemplo, informou que o atendimento nas unidades estaduais não foi afetado.
O Sindep-PB explica que as exigências incluem a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve suspensa a lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
A Secretaria de Saúde do Estado (SES) disse ao g1 que nenhuma unidade de sáude manifestou prejuizo na assistência e os plantões seguem mantindos. Já a Secretaria de Saúde Municipal não se manifestou até a publicação desta matéria.
Dois protestos devem acontecer ao longo desta sexta-feira em João Pessoa. Até às 10h os profissionais se reúnem na Praça da Paz, nos Bancários. Das 16h às 18h, a categoria vai se concentrar na Avenida Epitácio Pessoa.
Não existe previsão de quantos enfermeiros vão aderir à paralisação na Paraíba, mas o sindicato garante que pelo menos 30% da categoria segue trabalhando.
O Piso da Enfermagem
Em julho de 2022, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabilizou a fixação de um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Em agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Com isso, a categoria seria remunerada da seguinte forma:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
Porém, em setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da lei até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
Fonte: G1 PB
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