A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro avalia elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito pessoal com o objetivo de compensar a prorrogação de benefícios fiscais concedidos às regiões Norte e Nordeste. O subsídio pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilhões por ano.
O possível aumento do tributo foi discutido pelo presidente em reunião com técnicos do Palácio do Planalto e com a equipe econômica nessa quinta-feira (3), segundo publicado pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’.
A possibilidade foi levantada para cobrir os gastos gerados pela prorrogação dos incentivos fiscais para a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e para a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) até 2023.
A extensão dos benefícios foi parcialmente sancionada por Bolsonaro nessa quinta-feira (3). O presidente vetou apenas o trecho que concedia os benefícios para a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Atualmente, a alíquota do IOF sobre crédito pessoal é de 0,38%, mais variação diária que corresponde a 3% ao ano ao fim de 360 dias. A cobrança do imposto é diária, mas correspondente a uma fração do percentual anual.
Como lembra a ‘Folha’, Bolsonaro negou que aumentaria impostos ou criaria novos durante campanha eleitoral.
A prorrogação dos incentivos, aprovada em dezembro de 2018 na Câmara, foi considerada uma pauta-bomba. Segundo dados da equipe econômica do governo de Michel Temer, o impacto era de um gasto de R$ 3,5 bilhões por ano.
Fonte: Notícias ao Minuto
