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Governo articula criar cargo de senador vitalício para ex-presidentes; entenda

by João Moura
15 de novembro de 2022
in NOTÍCIAS, POLÍTICA

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) vem tentando angariar apoio para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende apresentar ainda neste mês criando o cargo de senador vitalício.

Em tese, estariam aptos a assumir as vagas Jair Bolsonaro, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rous­seff e Michel Temer.

O texto ainda está em fase de construção, mas, de acordo com o parlamentar, os vitalícios assumiriam o cargo na próxima legislatura, poderiam discutir projetos de lei e integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas, nem do processo de escolha do presidente do Senado.

Não é a primeira vez que o Congresso discute essa proposta. A ideia já foi apresentada ao final das gestões de FHC, Lula e Dilma. Politicamente, aprovar a PEC agora permitiria a Jair Bolsonaro ganhar uma visibilidade e uma carapaça contra eventuais processos que nem todo mundo está disposto a conceder.

“Não há a menor possibilidade de apoiar isso”, afirma o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “É absurdo, uma coisa sem pé nem cabeça. Estão com medo de que Bolsonaro vá preso?”, perguntou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

A proposta, que aumentaria o número de senadores de 81 para 87, também divide opiniões fora do Congresso. Para Carlos Velloso, ex-ministro do STF, a ideia é controversa: “Isso seria uma desmoralização para o Parlamento. Ali tem de sentar senadores eleitos em votação direta”, disse.

Fonte: Revista Veja

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