A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou nesta terça-feira (26) a 17 anos e seis meses de prisão um homem suspeito de estuprar, por diversas vezes, a própria enteada, uma menina de onze anos.
A condenação veio através de recursos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), já que o réu havia sido julgado inocente em decisão de Primeiro Grau por falta de provas.
Durante a votação, o desembargador Ricardo Vital afirmou que as provas contra o réu estavam comprovadas, apesar de laudo pericial afirmar que não chegou a ocorrer conjunção carnal.
“O acervo probatório comprova a materialidade e a autoria delitivas, principalmente a palavra da vítima, corroborada pelas outras relevantes provas acostadas ao caderno processual”, enfatizou Ricardo Vital.
Com a decisão, o réu foi preso e encaminhado a um presídio para cumprir a condenação em regime fechado.
Fonte: Portal Correio
