No próximo domingo (01) eleitores da cidade de Jacaraú vão às urnas eleger os novos membros do conselho tutelar. São 16 candidatos concorrendo a 5 vagas distribuídas no município.
A eleição é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo Municipal de Jacaraú e o Conselho Municipal Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).
A votação ocorrerá em 5 escolas municipais para o eleitor escolher os novos conselheiros tutelares. Confira abaixo o local de votação dos colégios eleitorais da 60ª zona eleitoral da Paraíba.
· Escola Municipal Professora Neuza Medeiros Alves;
· Escola Municipal Senador Ruy Carneiro;
· Escola Municipal Luís Fernandes Pessoa (Distrito Timbó);
· Escola Municipal Padre João Madruga (Distrito Timbó);
· Escola Municipal José Jardim Correia Teteo (Distrito Timbó)
De acordo com o edital os candidatos devem ter os seguintes requisitos básicos:
- a) Requerer inscrição através do documento específico, fornecido pelo CMDCA;
- b) Reconhecida idoneidade moral, firmada através da Certidão Negativa de Ação Civil e Criminal (expedida pelo Tribunal de Justiça – Comarca Local);
- c) Idade superior a 21 (vinte um) anos;
d)Ter domicílio no município há no mínimo 01 (um) ano;
- e) Ter concluído o Ensino Médio (2o grau completo);
- f) Ter comprovada atuação de no mínimo 01 (um) ano na área de atendimento, proteção e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes;
- g) Não ter sofrido penalidade de perda de mandato de Conselheiro Tutelar no período vigente;
- h) Estar no gozo dos direitos políticos;
- i) Não exercer mandato político;
- j) Não estar sendo processado criminalmente no município ou em qualquer outro deste país;
- k) Não ter sofrido nenhuma condenação judicial, transitada em julgado, nos termos do artigo 129, da Lei no 8.069/90;
- l) Estar no pleno gozo das aptidões física e mental para o exercício do cargo de Conselheiro Tutelar, comprovado através de laudo médico qualificado para este fim.
Confira a lista dos candidatos ao Conselho Tutelar:
- Nininho da Saúde;
- Leonardo;
- Maria Gorete Clemente;
- Demir;
- Ninho de Da Guia;
- Damião da Barraca;
- Valéria de Ismael da Pá Mecânica;
- Daniel Félix;
- Cláudia de Tainara;
- Neco;
- Marcelo do Cajueiro;
- Luan de Luzia da Reciclo;
- Marcos de Tivinha;
- Josélia Presidente da ONG;
- Rosa Filha de Joca do Olho D’água;
- Miguel Corredor.
Os eleitores poderão escolher 02 candidatos dentre os 16 que estarão concorrendo as vagas de conselheiro. Em Jacaraú serão eleitos 05 representantes do Conselho Tutelar.
Todas as etapas e procedimentos das funções dos conselheiros tutelares estão especificadas no edital, disponível em: jacarau.pb.gov.br
A posse dos novos membros do conselho tutelar ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024 de acordo com a legislação vigente.
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Blog do João Moura
