Blog do João Moura
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • CIDADES
    • PARAÍBA
    • RIO GRANDE DO NORTE
    • BRASIL
    • MUNDO
  • POLICIAL
  • POLÍTICA
  • EVENTOS
  • ENTRETENIMENTO
  • ESPORTES
  • VÍDEOS
  • INÍCIO
  • NOTÍCIAS
    • CIDADES
    • PARAÍBA
    • RIO GRANDE DO NORTE
    • BRASIL
    • MUNDO
  • POLICIAL
  • POLÍTICA
  • EVENTOS
  • ENTRETENIMENTO
  • ESPORTES
  • VÍDEOS
No Result
View All Result
Blog do João Moura
No Result
View All Result

Procon de João Pessoa autua 13 postos por aumento injustificado nos preços dos combustíveis

by João Moura
4 de janeiro de 2023
in CIDADES, NOTÍCIAS

Treze postos de combustíveis da Capital (revendedores de GNV e gasolina) foram autuados pelo Procon-JP por praticarem preços indevidos. No caso do GNV, por não cumprirem a redução prevista ao consumidor após a vigência de lei estadual editada em 1º de janeiro de 2023 que diminuiu a tarifa bruta do metro cúbico do produto de 18% para 12% (cerca de R$ 0,20). Quanto à gasolina, a autuação ocorreu pelo aumento nos preços nas bombas, sem justificativa, já que não houve edição de nenhum reajuste por parte da Petrobras.

A fiscalização, que ocorre simultaneamente com a realização da pesquisa de preços semanal realizada pela Secretaria (a ser divulgada nessa quinta-feira, 5), prossegue até a próxima sexta-feira (6), e vai inspecionar todos os revendedores de combustíveis da Capital.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, os postos autuados foram flagrados descumprindo a legislação e, mais grave, alguns aumentando o preço do GNV ao invés de reduzir, como prevê a lei estadual do primeiro dia de 2023. “Nestes casos, as multas são inevitáveis. E o valor da penalidade só será definido após o processo legal de defesa do revendedor. Mas, adianto que serão punidos com todo o rigor permitido pela legislação”.

Redução do GNV

Em 1º de janeiro de 2023 entrou em vigor a Lei estadual 12.488 que prevê a redução da alíquota do ICMS do GNV e do gás canalizado de 18% para 12%, com o valor da tarifa bruta caindo de R$ 3,57 para R$ 3,36. A medida provoca uma redução no preço do GNV na Paraíba de aproximadamente R$ 0,20.

A pesquisa comparativa anterior de preços dos combustíveis foi realizada no dia 27 de dezembro de 2022, quando os preços do GNV oscilavam sentre R$ 4,440 e R$ 4,690. “Esses preços vinham se mantendo desde o início de dezembro de 2022. Então, quando se anuncia uma redução nos preços para o consumidor e os estabelecimentos fazem o contrário, só resta a aplicação da penalidade devida”, salienta o secretário.

Fonte: Feliphe Rojas/PB Agora

Compartilhe

Recommended

Conta de energia elétrica terá bandeira tarifária vermelha em agosto, informa Aneel

Conta de energia elétrica terá bandeira tarifária vermelha em agosto, informa Aneel

4 anos ago
Caixa Econômica inscreve para concurso público com vagas para Paraíba até esta segunda-feira

Caixa Econômica inscreve para concurso público com vagas para Paraíba até esta segunda-feira

1 ano ago

Popular News

    Connect with us

    • INÍCIO
    • NOTÍCIAS
    • POLICIAL
    • POLÍTICA
    • EVENTOS
    • ENTRETENIMENTO
    • ESPORTES
    • VÍDEOS
    Blog do João Moura

    © 2020 Blog do João Moura | Desenvolvido por Conteúdo Design

    No Result
    View All Result
    • INÍCIO
    • NOTÍCIAS
      • CIDADES
      • PARAÍBA
      • RIO GRANDE DO NORTE
      • BRASIL
      • MUNDO
    • POLICIAL
    • POLÍTICA
    • EVENTOS
    • ENTRETENIMENTO
    • ESPORTES
    • VÍDEOS

    © 2020 Blog do João Moura | Desenvolvido por Conteúdo Design