Projeto de Lei apresentado pelo governo Bolsonaro, que permite que as empresas substituam a contratação de pessoas com deficiência pelo pagamento de uma multa, pode acabar com a lei de cotas. É essa a interpretação da presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão Almeida.
A Paraíba tem o segundo maior percentual de pessoas com deficiência do país, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), 27,7% da população paraibana tem algum tipo de deficiência.
Segundo Simone Almeida, quase 95% dos postos de trabalho ocupados por pessoas com deficiência são originados pela lei de cotas, criada em 1991. “Se essa lei for aprovada vai dificultar muito o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho”, comentou.
Em conversa com o Click PB, ela afirmou que, mesmo com a lei de cotas, ainda há dificuldade em inserir essas pessoas no mercado, e com a flexibilização proposta pelo projeto de Bolsonaro tudo pode piorar. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação de uma pessoa com deficiência pelo pagamento de dois salários mínimos mensais.
A presidente da Funad contou que entidades como o Fórum e o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência estão se mobilizando e conversando com parlamentares na tentativa de sensibilizá-los para que o Projeto de Lei não seja aprovado no Congresso.
Fonte: ClickPB
