O projeto Pimenta Vila Branca, implantado na Comarca de Remígio, como instrumento de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, concorre ao Prêmio Innovare 2023, na categoria justiça e cidadania. Nesta terça-feira (20) representantes do Instituto Data Folha visitam a cidade para conhecer o projeto e constatar o funcionamento. O ´projeto consiste na plantação e cultivo de vários tipos de pimenta, totalmente livre de agrotóxicos, e fabricação de molho com o produto.
São mais de 400 pés de pimenta em terreno da cadeia pública de Remígio. Para a juíza titular da Vara Única da Comarca, Juliana Dantas de Almeida, a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba serviu como um apoio na construção de um ambiente propício para o desenvolvimento dos detentos, que buscam os princípios da ressocialização. “O papel do Judiciário foi de estruturar o ambiente para ter condições de acolher o apenado e proporcionar, além do cumprimento de redução da pena proporcional, um local no qual pudessem ser desenvolvidos projetos dessa natureza”, reforçou a juíza Juliana Dantas.
O diretor da cadeia pública da Comarca de Remígio, André Miguel, idealizador do projeto Pimenta Vila Branca, ressalta que o poder judiciário ofereceu total apoio aos projetos desenvolvidos na Unidade Prisional de Remígio. “Além de destinar algumas verbas pecuniárias para o suporte financeiro dos projetos, realizou a criação do Conselho da comunidade para auxiliar nas vendas dos produtos feitos pelos reeducandos, que terão parte do valor arrecadado destinado às famílias”, destacou o diretor.
Há 20 anos o Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. A premiação acontecerá no final de 2023.
Fonte: Maria Luiza Bittencourt e Jessica Farias (estagiárias)/TJPB
