Dos 18 deputados federais do Nordeste que participaram da votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, 11 votaram “sim”; e 7 disseram “não”. Um dos parlamentares não votou. Mas isso foi compensado por um suplente do Nordeste que acabou entrando na votação.
O único deputado do Rio Grande do Norte a participar da votação, Beto Rosado (PP-RN), votou favorável à proposta. Junto com ele, também disseram sim ao projeto do governo os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Margarete Coelho (PP-PI), Edilazio Junior (PSD-MA), Arthur O. Maia (DEM-BA), Paulo Azi (DEM-BA), Sergio Toledo (PR-AL), João Roma (PRB-BA), Genecias Noronha (SD-CE) e o Pastor Eurico (PATRI-PE).
Augusto Coutinho (SD-PE) é suplente na comissão, mas foi convocado a votar diante da ausência do deputado Paulo Pereira (SD-SP). E foi mais um a votar “sim”. Já Wilson Santiago (PTB-PB) foi substituído pelo suplente, Maurício Dziedrick (PTB-RS) que votou favorável ao texto.
Disseram “não” à reforma da Previdência na CCJ da Câmara os deputados nordestinos Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gil Cutrim (PDT-MA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), José Guimarães (PT-CE), Nelson Pellegrino (PT-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), e João H. Campos (PSB-PE).
O texto, em tramitação na Câmara há dois meses, segue agora para a análise de comissão especial que deve ser instalada na quinta-feira (25). A votação da reforma da Previdência na CCJ durou mais de 8 horas e foi aprovada sob muitos protestos dos deputados contrários ao texto.
Votação só aconteceu após retirada de pontos negociados com o governo
Para viabilizar a aprovação, o relator do projeto, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou uma complementação de voto para retirar quatro pontos da proposta do Executivo. Tudo acordado com o governo. Ao anunciar a medida, Freitas estava acompanhado do secretário especial de Previdência do governo, Rogério Marinho (PSDB-RN).
Foram retirados os trechos que tratam do fim do recolhimento mensal e da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aposentados que continuam trabalhando; e da possibilidade de redução por meio de lei complementar na idade de aposentadoria compulsória de servidor, hoje em 75 anos;
Também ficaram de fora a criação de prerrogativa exclusiva do Poder Executivo para propor mudanças nas aposentadorias; e a possibilidade de qualquer pessoa iniciar ação contra a União somente na Justiça Federal em Brasília.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para aposentar será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
Confira abaixo a lista completa da votação, por partido:
PSL
Bia Kicis (PSL-DF) Sim
Caroline de Toni (PSL-SC) Sim
Daniel Freitas (PSL-SC) Sim
Delegado Marcelo (PSL-MG) Sim
Delegado Waldir (PSL-GO) Sim
FelipeFrancischini (PSL-PR) Sim
Nicoletti (PSL-RR) Sim
PP
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Sim
Beto Rosado (PP-RN) Sim
Hiran Gonçalves (PP-RR) Sim
Marcelo Aro (PP-MG) Sim
Margarete Coelho (PP-PI) Sim
PSD
Darci de Matos (PSD-SC) Sim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) Sim
Fábio Trad (PSD-MS) Sim
Stephanes Junior (PSD-PR) Sim
DEM
Arthur O. Maia (DEM-BA) Sim
Bilac Pinto (DEM-MG) Sim
Geninho Zuliani (DEM-SP) Sim
Paulo Azi (DEM-BA) Sim
MDB
Alceu Moreira (MDB-RS) Sim
Celso Maldaner (MDB-SC) Sim
Herculano Passos (MDB-SP) Sim
Márcio Biolchi (MDB-RS) Sim
PR
Gelson Azevedo (PR-RJ) Sim
Giovani Cherini (PR-RS) Sim
Marcelo Ramos (PR-AM) Sim
Sergio Toledo (PR-AL) Sim
PRB
João Campos (PRB-GO) Sim
João Roma (PRB-BA) Sim
Lafayette Andrada (PRB-MG) Sim
Luizão Goulart (PRB-PR) Sim
PSDB
Eduardo Cury (PSDB-SP) Sim
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Sim
Samuel Moreira (PSDB-SP) Sim
Shéridan (PSDB-RR) Sim
PSC
Paulo Martins (PSC-PR) Sim
PTB
Wilson Santiago (PTB-PB) – não votou
Maurício Dziedrick (PTB-RS) Sim
PDT
Afonso Motta (PDT-RS) Não
Eduardo Bismarck (PDT-CE) Não
Gil Cutrim (PDT-MA) Não
Subtenente Gonzaga (PDT-MG) Não
PODE
Diego Garcia (PODE-PR) Sim
Léo Moraes (PODE-RO) Sim
SOLIDARIEDADE
Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE) Sim
Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) Sim
AVANTE
Luis Tibé (AVANTE-MG) Sim
CIDADANIA
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) Sim
PATRI
Pastor Eurico (PATRI-PE) Sim
PCdoB
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Não
PROS
Clarissa Garotinho (PROS-RJ) Não
PV
Enrico Misasi (PV-SP) Sim
PT
Alencar S. Braga (PT-SP) Não
Joenia Wapichana (REDE-RR) Não
José Guimarães (PT-CE) Não
Maria do Rosário (PT-RS) Não
Nelson Pellegrino (PT-BA) Não
Patrus Ananias (PT-MG) Não
Paulo Teixeira (PT-SP) Não
PSB
Danilo Cabral (PSB-PE) Não
João H. Campos (PSB-PE) Não
Júlio Delgado (PSB-MG) Não
Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) Não
PSOL
Talíria Petrone (PSOL-RJ) Não
NOVO
Gilson Marques (NOVO-SC) Sim
*Fonte: OP9 com informações da Câmara dos Deputados
