O Rio Grande do Norte registrou a emissão de 75.141 carteiras de trabalho ao longo de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Economia. O número representa aproximadamente 1,5% do total do país, no ano passado. Mais de 5 milhões de novas carteiras foram entregues no Brasil.
Dentre as carteiras de trabalho potiguares, 151 são de estrangeiros e 74.990 de brasileiros. Entre os nove estados nordestinos, o Rio Grande do Norte ficou em sexto lugar na quantidade de novos documentos, ficando atrás da Bahia (316.031), do Ceará (198.668), Pernambuco (198.457), Maranhão (167.170) e Paraíba (81.398).
O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas em 2018 em todo o Brasil foi de 5.084.515 – um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento. Foram 4.999.502 de carteiras para brasileiros e 85.013 para estrangeiros.
São Paulo foi o estado onde houve mais emissões em 2018, com 1,2 milhão de CTPS. Em seguida aparecem os estados de Minas Gerais (501,9 mil), Rio de Janeiro (410 mil), Bahia (316 mil) e Paraná (270 mil)
Como fazer a CTPS
O serviço de emissão da carteira de trabalho está disponível nas unidades da Secretaria de Previdência e Trabalho. Também é possível solicitar o documento em postos criados por meio de parcerias com estados e municípios, em todo o país, como a Central do Cidadão, no RN.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é o documento obrigatório para toda pessoa que presta serviço na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. A CTPS garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Carteira Digital
O trabalhador também pode contar com a Carteira de Trabalho Digital. Esta versão permite aos trabalhadores terem em mãos, a todo tempo as informações de qualificação civil e dos vínculos trabalhistas. Também é possível solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física.
Por meio da plataforma digital, o trabalhador ainda passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo.
Documentos para solicitar a primeira via da carteira de trabalho
- Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado; data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência com CEP;
- Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado) – com averbação, se for o caso (se separado, divorciado ou viúvo).
- Foto 3×4, com fundo branco, com ou sem data, colorida e recente, que identifique plenamente o solicitante (no caso de emissão de CTPS manual).
Para a segunda via (perda, furto, roubo, continuação, danificação e extravio)
- Documento oficial de identificação civil que contenha nome do interessado; data, município e estado de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência com CEP;
- Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado). – com averbação, se for o caso (se separado, divorciado ou viúvo).
- Documento que comprove o número da via anterior;
- Boletim de ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, perda ou extravio);
- CTPS inutilizada/danificada (nos casos de 2ª via por inutilização).
Fonte: G1RN
