Na 1ª semana de governo, o presidente Jair Bolsonaro reduziu ministérios, realizou mudanças na demarcação de terras indígenas e alterou o salário mínimo, entre outras medidas.
Em 1º de janeiro, o DOU (Diário Oficial da União) trouxe 4 páginas de exonerações dos ministros e secretários de Michel Temer (MDB).
O novo presidente diz que pretende enxugar a máquina pública. Reduziu de 29 para 22 o número ministérios. No entanto, o número final ficou acima do que ele havia sido anunciado durante a campanha: 15.
Bolsonaro já empossou 21 dos 22 ministros. O indicado para presidir o Banco Central, que tem status de ministério, Roberto Campos Neto, ainda precisa ser sabatinado e ter sua nomeação aprovada pelo Senado.
Leia abaixo 1 resumo sobre cada ministro:
Demissões para ‘despetizar’ ministério
No 1º Diário Oficial assinado por Bolsonaro, foram criados cargos de articulação da Casa Civil na Câmara e no Senado.
Os deputados Carlos Manato (PSL-ES) e Leonardo Quintão (MDB-MG) devem ser os responsáveis pelas relações com a Câmara e com o Senado, respectivamente.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que irá “despetizar” seu ministério. Segundo ele, serão exonerados cerca de 320 funcionários comissionados.
“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse.
Funai não demarcará terras indígenas
Outra medida publicada no Diário Oficial foi a retirada da Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição de demarcar terras indígenas. A função será do Ministério da Agricultura, comandado por Tereza Cristina (DEM), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
A identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas era uma das principais responsabilidades da Funai, que ficará esvaziada no novo governo e já que foi transferido para a pasta de Mulheres e Direitos Humanos.
O Ministério da Agricultura será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas, atribuição que era do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A pasta também irá decidir sobre o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão foi criado em 2006 para gerir a concessão de florestas públicas e era ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Itamaraty e possibilidade a não diplomatas
Segundo Medida Provisória publicada no mesmo Diário Oficial, funções de chefia no Ministério das Relações Exteriores não se restringirão mais apenas ao corpo de servidores do Ministério.
O ministro Ernesto Araújo disse, no entanto, que os cargos de chefia só serão ocupados por funcionários de carreira.
“O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do Serviço Exterior para cargos em comissão e funções de chefia”, disse ele em 2 de janeiro.
Salário mínimo será de R$ 998 em 2019
O texto fixou o salário mínimo a R$ 998. O valor em 2018 era de R$ 954.
O valor ficou abaixo da estimativa aprovada pelo orçamento da União enviado por Temer, de R$ 1.006. A redução se deve à diminuição da expectativa de inflação.
Exclusão dos LGBT dos direitos humanos
Outra medida que chamou atenção foi a exclusão da população LGBTI de uma das diretrizes que detalha as funções do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves.
De acordo com o conteúdo publicado na MP, constitui área de competência da pasta políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.
Damares nega que isso acarretará nas funções do órgão durante sua gestão.
O órgão comandado pela pastora também será responsável pela Comissão de Anistia, antes vinculada ao Ministério da Justiça. A comissão é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura (1964-1985).
Coaf sob a responsabilidade de Sérgio Moro
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi deslocado para o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro. Antes, era vinculado ao Ministério da Fazenda.
O órgão foi quem identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex- assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente.
Também foram criadas duas diretorias, a de Inteligência Financeira e de Supervisão.
Fonte: Poder360
