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Veja quanto cada município irá receber de Lula para pagar o piso da enfermagem na Paraíba

Ao Governo do Estado serão repassados R$ 4.968.492,13. O repasse está garantido na Portaria Nº 597, de 12 de maio de 2023.

by João Moura
19 de maio de 2023
in NOTÍCIAS, PARAÍBA

Os municípios paraibanos vão receber recursos do Governo Federal na ordem de R$ 259.676.912,64 milhões para pagar o piso da enfermagem. Segundo apurou o ClickPB, os valores variam de R$ 14 mil até R$ 80 milhões. Ao Governo do Estado serão repassados R$ 4.968.492,13. O repasse está garantido na Portaria Nº 597, de 12 de maio de 2023.

O documento estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

Para estipular os valores a serem repassados foram considerados critérios como a disponibilidade orçamentária e financeira. Serão nove parcelas transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023.

João Pessoa é a cidade que mais receberá recursos. Serão R$ 80,3 milhões. Já Campina Grande ficará com R$ 42,2 milhões. Enquanto isso, Salgado de São Félix receberá R$ 29 mil e Sobrado, R$ 14,6 mil.

O governo publicou no dia 12 de maio a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. A medida, sancionada pelo presidente Lula. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso.

A lei que estabeleceu o piso salarial para profissionais de enfermagem foi aprovada no ano passado, prevendo os seguintes valores:

Enfermeiros: R$ 4.750;

Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;

Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;

Parteiras: R$ 2.375

Fonte: Nice Almeida/Click PB

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