O parlamentar Agnaldo Ernesto Felipe (Naldo de Rua Nova) se envolveu em mais uma polêmica na sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém Casa José Adauto Pessoa em relação a uma proposta de Projeto de Lei que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos.
O projeto inicial que foi apresentado no mês de abril pelo vereador Aerton Ferreira da Cruz (Dr. Aerton) informava em seu Artigo 1º que a lei seria aplicada em todo o município de Belém, ou seja, no distrito de Rua Nova e demais comunidades da zona rural seria proibido a utilização dos fogos de artifício.
Após rever o projeto, o vereador Naldo foi um dos articuladores que propôs que a lei fosse modificada. A nova lei diz que o Decreto limitará os efeitos da Lei a um raio de 01 (um) quilômetro de da área indicada pelo solicitante.
A proposta da lei se dá em virtude de crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) que tem o sentido da audição com extrema sensibilidade, e com o barulho dos fogos eles acabam sofrendo e tendo crises constantemente. O problema não se limita apenas para os autistas, mas a reclamação e revolta também parte de pessoas idosas que apresentam doenças cardíacas e ainda animais de estimação (como cães e gatos).
Pais de autistas e representantes de entidades do município solicitam aos vereadores que o PL modificado fosse retirado da votação por não atender corretamente em sua totalidade as partes envolvidas.
De acordo com informações dos representantes que estavam presentes, a solicitação é que seja votado o projeto inicial. Segundo relato de uma fonte que entrou em contato com nossa equipe de reportagem, há divergências por parte de alguns vereadores que também não concordam com a modificação realizada no PL. Ainda nos foi informado que realmente foi o parlamentar Naldo quem teve a iniciativa da mudança na propositura.
Devido a estas informações desencontradas e uma solicitação dos representantes, a votação do projeto de Lei está marcada para a próxima terça-feira (07/06) em audiência pública na Câmara Municipal.
A conclusão de todo o imbróglio é que, o projeto não beneficia e não protege as categorias interessadas na proibição destes fogos de artifício. A população entende que a lei deve ser aplicada para todos e em todo o munícipio de Belém, incluindo o Distrito de Rua Nova e toda a zona rural e não apenas limitando a uma determinada distância como consta no projeto substitutivo.
Cidadãos belenenses acompanharam a sessão e ao saberem da modificação no projeto ficaram extremamente revoltados e um dos alvos foi o vereador Naldo de Rua Nova, onde chegou a ser vaiado pela decisão que foi tomada.
O Blog do João Moura deixa o espaço aberto para que os parlamentares queiram apresentar algum esclarecimento para a população.
Confira o vídeo:
Blog do João Moura
