A cidade de Jacaraú recebeu na manhã deste sábado (16) um importante prêmio que faz parte de um projeto de extensão criado pelo Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) de Rio Tinto e Mamanguape.
O prêmio Cidadão no Controle foi coordenado pelo professor Dimmitre Morant V. G. Pereira, do curso de Ciências Contábeis. Com o objetivo de uma avaliação independente e sistemática do grau de transparência passiva da administração municipal, o projeto avaliou os 11 municípios do Litoral Norte, Jacaraú, Pedro Régis, Mamanguape, Curral de Cima, Maracá, Rio Tinto, Capim, Baía da Traição, Itapororoca, Marcação e Cuité de Mamanguape. Devido a pandemia do coronavírus, o prêmio foi transmitido online pelo Instagram.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o professor, onde ele respondeu alguns questionamentos a respeito do projeto.
Segundo o professor Dimmitre, é um projeto de extensão da UFPB que existe desde 2017 e apura o índice de transparência passiva dos municípios do litoral norte. O projeto tem o objetivo de fomentar o controle social na região para acompanhamento desses dados.
BJM: Quais os pontos que foram avaliados em cada cidade?
PD: “Ao longo de 2019 fizemos pedidos sobre educação, saúde, obras, finanças e outros assuntos. As prefeituras que responderam dentro do prazo legal (20 dias) e de maneira mais completa foram melhor avaliadas”.
BJM: Qual a importância da divulgação desses resultados para as prefeituras?
PD: “Serve como um feedback e ao mesmo tempo um alerta sobre como os mecanismos de Transparência estão funcionando. O TCE-PB tem intensificado ao longo dos anos a vigilância no cumprimento dos dispositivos da LAI (Lei de Acesso a Informação). Com essas informações os municípios podem se antecipar e realizar os ajustes necessários.
BJM: Qual a principal motivação para a criação deste projeto e se pretende expandi-lo para outras regiões do Estado?
PD: “A principal motivação do trabalho é o de desenvolvimento da gestão pública da região. O foco do Campus IV é o litoral norte. Também acompanhamos questões nacionais como as despesas públicas no combate a Pandemia, mas sempre de olho na microrregião do litoral norte”.
O prefeito Elias Costa parabenizou e agradeceu ao projeto pelo prêmio: “Quero parabenizar o projeto acadêmico de extensão do Cidadão no Controle, acesso a informação e transparência da administração pública municipal, estadual e federal da microrregião do litoral norte. Como prefeito de Jacaraú eu acho muito pertinente a transparência pública para que a população possa seguir o passo a passo, o trabalho do seu gestor. Então eu parabenizo a Universidade Federal, o curso de Ciências Contábeis, o CCAE, da Universidade Federal da Paraíba”.
Durante a transmissão foram apresentados os resultados do Índice de Transparência do Litoral Norte, o Ranking dos Municípios do Litoral Norte e o município vencedor do Prêmio Cidadão no Controle de Transparência.
Leonardo Bezerra/ Blog do João Moura