A Justiça da Paraíba negou, nesta sexta-feira (8), o pedido feito pelo Ministério Público que solicitava a manutenção da obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção em ambientes fechados.
O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, determinou que a decisão a respeito de fleixibilização do uso do equipamento de proteção caiba ao Estado, levando em consideração os números atualizados da pandemia na Paraíba.
Na decisão, o juiz entendeu o pedido do MPPB, mas ressaltou o cenário da Covid-10 no estado para não aceitá-lo. “É bem verdade que questões atinentes à saúde pública são deveras importantes e urgentes. Todavia, considerando a situação atual da pandemia no estado da Paraíba, onde os casos de Covid-19 estão, claramente, em declínio, entendo que a postulação ora trazida não deve ser conhecida no plantão judiciário”, avaliou.
Fonte: Portal T5
