O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para rejeitar a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa de mensagens durante as eleições de 2018. Na terça-feira (26/10), o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE, votou contra a cassação e foi seguido por Mauro Campbell e Sérgio Banhos.
Já nesta quinta-feira (28/10), com o retorno da votação, o ministro Carlos Horbach acompanhou o entendimento de Salomão. Assim, dos sete ministros, quatro rejeitaram as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes), o que formou maioria.
Depois dele, falaram os ministros Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes e o presidente do órgão, Luís Roberto Barroso. Todos votaram com o relator, deixando o placar em 7 x 0 pela rejeição.
Mauro Campbell seguiu Salomão na integralidade do voto. Sérgio Banhos o acompanhou, mas com ponderações. O relator reconheceu disparos em massa, entretanto, disse que não há elementos para conhecer a gravidade do fato. Enquanto isso, Banhos entendeu que não há prova sequer do envio das mensagens.
Outra discurso de destaque foi o de Alexandre de Moraes. Segundo ele, “há gabinete do ódio sim”. Apesar de ter votado contra a rejeição, ele foi enfático ao dizer que não se pode negar “o que tem acontecido no Brasil”. “Não podemos confundir a neutralidade da Justiça com tolice. Podemos absolver a chapa por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo”, enfatizou.
Ações
Os pedidos foram ajuizados pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS). A primeira ação abrangia, além da chapa Bolsonaro-Mourão, o empresário Luciano Hang e as empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda., SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda. e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.).
As acusações foram de supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa.
No segundo pedido, proposto contra Bolsonaro, Mourão, Flávia Alves, Lindolfo Antônio Alves Neto (sócios da empresa Yacows) e Marcos Aurélio Carvalho (representante da AM4), a coligação sustentou que houve uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular nas empresas de telefonia e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefícios de políticos.
Fonte: Manoela Alcântara/Metrópoles