O leilão dos três terminais do Porto de Cabedelo, na região da Grande João Pessoa, acontece nesta sexta-feira (22), às 10h, na sede da B3, em São Paulo. O leilão foi autorizado pela Justiça Federal após uma empresa de distribuição de combustíveis judicializar a nova cessão dos terminais por não concordar com os termos do edital do leilão. Com a decisão do TRF, a liminar que impedia o leilão perdeu o efeito. Também acontece o leilão de outra área, no Porto de Vitório, no Espírito Santo.
Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado, em sua conta no Twitter, o leilão dos terminais do Porto de Cabedelo para o dia 22 de março. A inclusão dos terminais para leilão havia sido definida em março de 2018 pelo então presidente Michel Temer.
Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor a ser pago à União, em cima da outorga mínima, que foi fixada em R$ 1. O prazo do arrendamento portuário, uma espécie de concessão para áreas em portos, é de 25 anos.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões.
As três áreas do Porto de Cabedelo já existem, mas devem receber melhorias de quem vencer o leilão. Já no Porto de Vitória, a área não existe, o que significa que o empreendedor terá que construir o terminal.
Fonte: G1PB